O projeto que acaba com a obrigatoriedade da garantia de 30% de vagas para a candidatura de mulheres no processo eleitoral recebeu enxurrada de críticas durante evento promovido ontem pela Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados e Procuradoria da Mulher do Senado, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.
Representantes de organizações e movimentos de mulheres citaram a atuação destacada da deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA) na contestação ao projeto de lei apresentado pelo senador Ângelo Coronel (PSD-BA).
A representante da ONG Mulheres do Brasil, Ana Carolina Caputo, lembrou que foi da deputada baiana a iniciativa de consultar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se a validade das cotas eleitorais de 30% para mulheres também valia para diretórios políticos e tempo de rádio e TV.
O argumento mais usado no debate foi de que a atual legislação não é apenas uma questão de cota, mas sim de paridade e igualdade, já que as mulheres representam mais de 50% do eleitorado e da população brasileira.
Debate – A secretária de Direitos Humanos e Defesa Coletiva do Conselho Nacional do Mistério Público (CNMP), Ivana Farina, representando a Procuradora da República, Raquel Dodge, disse que o debate sobre igualdade na Política passa pelo judiciário e pelo legislativo, e destacou o crescimento de parlamentares eleitas no último pleito.
O tema central dos debates no mês da mulher no Congresso é “Mais Mulheres na Política – O resultado eleitoral de 2018 e as estratégias para ampliação das candidaturas de mulheres em 2020”.
João Doria, governador de São Paulo (PSDB), em entrevista coletiva logo após visitar o cenário do atentado a tiros em uma escola de Suzano (SP), que deixou oito pessoas mortas, além dos dois atiradores, e provocou comoção também no mundo político.
Investigação na 1ª instância
O juiz Freddy Carvalho Pitta Lima enviou para a primeira instância da Justiça Eleitoral processo no qual o deputado federal João Roma (PRB-BA) é investigado por captação ou gasto ilícito de recursos financeiros na campanha eleitoral de 2018. O magistrado adotou o entendimento de que o foro privilegiado é restrito apenas a crimes cometidos durante o exercício do mandato, o que não é o caso de Roma, já que os crimes investigados teriam ocorrido antes de ele ser eleito deputado. O processo foi aberto com base em um relatório elaborado pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), posteriormente distribuído ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). O documento traz indícios de uso de fontes vedadas de recursos ou de caixa 2 na campanha.
Oeste retoma programa
A Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), principal entidade de produtores do Oeste baiano, retomou o Programa Soja Plus, com o objetivo de orientar os agricultores a manusear corretamente os resíduos gerados nas fazendas. Em fevereiro, a equipe do Soja Plus visitou 14 propriedades rurais entre os municípios de Barreiras, Luís Eduardo Magalhães, Correntina e São Desidério, situados nas bacias dos rios Corrente e Grande. O grupo de instrutores, formado por alunos da Universidade Federal de Viçosa (UFV), Minas Gerais, percorreu mais de 40 mil hectares, conforme divulgou o site oficial da Aiba.
Os dados coletados serviram de base para a equipe elaborar um diagnóstico da região. Com base nele, o Centro Ambiental da Aiba vai definir o plano de ação do programa para 2019. Uma reunião já foi realizada, a fim de traçar as estratégias.
A reativação do programa ocorre em um momento de expectativa em relação à retomada das exportações para a China, uma vez que o país asiático decidiu comprar soja dos Estados Unidos.
Fonte: A Tarde
