A União dos Prefeitos da Bahia (UPB) está promovendo dois encontros sobre a “Terceirização e Contratação dos Serviços de Saúde” e “Gestão de Contratos de Repasses da Caixa com os municípios”, entre os dias 19 e 20 de fevereiro, respectivamente. Os eventos estão sendo realizados na sede na UPB, em Salvador, e contam com a participação de membros da Prefeitura de Vitória da Conquista.
“A discussão do primeiro dia serviu para entendermos ainda mais sobre a questão da terceirização e para esclarecer as dúvidas relacionadas ao modelo de contratação do terceiro setor, além de discutirmos sobre a necessidade de se criar legislação municipal, chamamento público, concurso, credenciamento de entidades e aspectos relevantes da Instrução Normativa 02 e 03/2018 do TCM/BA”, avalia José Raimundo Fernandes, secretário municipal de Saúde.
Sobre o segundo dia de evento, o secretário da Transparência e do Controle, Diêgo Gomes, ressaltou: “Desde 2017, a Prefeitura de Vitória da Conquista realiza mensalmente reuniões com a Caixa Econômica Federal para o monitoramento de Contratos de Repasses e financiamentos, o que tem dado celeridade às obras e possibilitado uma melhor utilização dos recursos. Entretanto, a discussão sobre um possível Fundo Municipal de manutenção de obras é uma novidade e, neste evento, tivemos a oportunidade de conhecer sobre o tema.”
Participaram do primeiro dia de evento os secretários de Saúde, José Raimundo Fernandes; e da Transparência e do Controle, Diêgo Gomes; o assessor especial do prefeito, Gildásio Oliveira; e o auditor da Secretaria Saúde, Alexsandro Nascimento Costa. Já no segundo dia, estiveram presentes Diêgo Gomes, Gildásio Carvalho e a Gerente Municipal de Convênios, Irma Mirlayne Ferraz.
