A Prefeitura de Vitória da Conquista, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob), está melhorando a sinalização no trânsito da cidade com a pintura das faixas elevadas de pedestres. Os serviços estão sendo realizados no período noturno, começando por volta das 22h.
De acordo com o Secretário da Semob, Ivan Cordeiro, “os serviços estão sendo realizados na Avenida Frei Benjamin, Avenida Integração, Avenida Genésio Porto e a Laura Nunes”.
Posteriormente, de acordo com o Secretário, o trabalho continua com a revitalização das faixas em diversos bairros na cidade de Vitória da Conquista.
Atenção Motoristas! – Os pedestres que estiverem atravessando a via sobre as faixas delimitadas para esse fim terão prioridade de passagem, exceto nos locais com sinalização semafórica, onde deverão ser respeitadas as disposições do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). O condutor que deixar de dar preferência de passagem ao pedestre que se encontre na faixa a ele destinada estará incorrendo em infração de natureza gravíssima serão registrados sete pontos no prontuário e multa de R$ 293,47.
Até mesmo no caso do cometimento de crime de trânsito, praticá-lo na faixa destinada a pedestres é considerado agravante ou causa de aumento de pena de um terço à metade, como se observa no inciso VII do art. 298, no § 1º do art. 302 e parágrafo único do art. 303, todos do CTB.
Convém destacar ainda a Resolução nº 495/2014 do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) que estabelece os padrões e critérios para a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres em vias públicas, que é aquela implantada no trecho da pista onde o pavimento é elevado conforme critérios e sinalização definidos por esta resolução, respeitando os princípios de utilização estabelecidos no Manual de Sinalização Horizontal.
