É no Poder Legislativo, personificado pela Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), que propostas para melhorar o bem-estar da sociedade baiana devem ser discutidas, aprovadas e propostas pelos deputados estaduais.
Entretanto, nos últimos anos que compuseram a 18° Legislatura da Casa, que termina nesta quinta-feira (31), os 63 deputados estaduais apresentaram 1 Projeto de Lei para cada 4 Moções.
Enquanto os Projetos de Lei efetivamente podem fazer alterações no cotidiano social, as Moções nada mais são do que manifestações institucionais de aplauso ou apelo para um determinado assunto defendido pelo deputado, sem efeito prático. No total, foram 1103 projetos e Propostas de Emenda à Constituição contra 4629 Moções.
As moções, em geral, comemoram o aniversário de uma cidade ou de uma igreja, por exemplo, ou ainda manifestam o pesar de um deputado pelo falecimento de um amigo ou personalidade baiana.
Com a análise dos dados, David Rios (PSDB) e Marcell Moraes (PSDB) foram eleitos os legisladores mais eficientes da AL-BA no 18° ano enquanto, sem projetos relevantes, Marcelo Nilo (PSB) e Fátima Nunes (PT) foram apontados como os deputados legisladores menos eficientes.
Apesar da atividade de escrever leis ser fundamental a qualquer deputado, um bom parlamentar também se dedica a outras atividades, como fiscalizar o executivo, debater no plenário, marcar presença nas comissões que discutem diferentes questões inerentes a Bahia e garantir obras para as suas bases eleitorais.
Fonte: Bahia Noticias
