Com o objetivo de promover a atualização sobre o Sistema de Informação para a Infância e Adolescência (Sipia), a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semdes), está realizando capacitação para os conselheiros tutelares de Vitória da Conquista, no laboratório de informática de Rede de Atenção e Defesa da Criança e Adolescente.
Segundo o diretor de Assistência Social e secretário interino de Desenvolvimento Social, Michael Farias, a pauta da infância e da adolescência é prioridade para o Governo Municipal e ações como essas visam o aprimoramento do atendimento no Município. “Em seu planejamento estratégico para o ano de 2019, a SEMDES priorizou a pauta da Infância e Adolescência. E esse curso garantido aos Conselheiros Tutelares do município é uma forma de materializar o compromisso do Governo Municipal com essa área. Tem muito mais investimentos vindo por aí”, destacou Michael.
O Sipia é um sistema de registro e tratamento de informação com abrangência nacional, criado pela Secretaria Nacional de Justiça e Cidadania para subsidiar a adoção de decisões governamentais nas políticas para crianças e adolescentes, garantindo-lhes acesso à cidadania. “Este sistema atual tem por objetivo capacitar o conselheiro em seu cotidiano, para que ele possa aperfeiçoar o seu atendimento dentro das diretrizes do Estatuto da Criança e Adolescente e aprimorar o atendimento de sua clientela que são as crianças e adolescentes e seus responsáveis”, ressaltou o facilitador do curso, Antônio Carlos Ferreira de Oliveira.
Durante o curso que tem carga horária de oito horas, os 15 conselheiros tiveram a oportunidade de tirarem dúvidas sobre o sistema. “Todos os nossos atendimentos são registrados neste sistema, que vai gerar com estas informações, dados estáticos para que o governo possa planejar suas ações de enfrentamento a desproteção de criança e adolescente. Neste sentido, o curso é muito importante para que a gente possa utilizar o novo sistema de forma adequada”, avaliou o conselheiro tutelar da zona leste, Wallas Pinto Santos.
Com as informações deste sistema é possível operacionalizar na base a política de atendimento dos direitos, ou seja, possibilitar a mais objetiva e completa leitura possível da queixa ou situação da criança ou adolescente, por parte do Conselho Tutelar; encaminhar a aplicação da medida mais adequada com vistas ao ressarcimento do direito violado para sanar a situação em que se encontra a criança ou adolescente; subsidiar as demais instâncias – Conselhos de Direitos e autoridades competentes – na formulação e gestão de políticas de atendimento.
