Em 2018, foi “uma vitória atrás da outra” para Paloma Santos. Ela é transexual, casada, cabeleireira. Mas é a história da Paloma mãe que ela tem o maior orgulho em contar. “É mesmo que ser um filho de sangue, o vínculo que a gente criou é tanto que o menino é a cara da gente, não tem quem fale que não é nosso filho”, diz ela sobre o filho adotivo, que já está registrado em seu novo nome.
A conquista que Paloma comemora teve participação direta da Coordenação Municipal de Políticas de Promoção da Cidadania e Direitos de LGBT, órgão da Prefeitura de Vitória da Conquista, que tem auxiliado o público trans nos processos para a mudança de nome no registro civil. “Se eu ficasse em casa de braços cruzados, por causa do preconceito, eu não teria nada. Hoje, eu estou muito feliz e devo isso em parte à coordenação LGBT”, afirma.
Ela já tinha iniciado o processo para formalizar a adoção do filho quando o Supremo Superior Tribunal Federal (STF) decidiu, em fevereiro do ano passado, que transexuais têm o direito de correção de nome e de gênero em documentos de registro civil, mesmo sem a realização de cirurgia de mudança de sexo. “Para a mudança do meu nome eu corri atrás do pessoal da coordenação LGBT, eles que foram me explicando e me ajudaram muito”, conta.
Cerca de três meses depois, ela conseguiu concluir o processo de adoção na Justiça e agora está “sossegada, tranquila”. “Eu não imaginava que isso poderia acontecer um dia. Todos os meus documentos e os documentos da minha casa, já está tudo legalizado. A certidão do meu filho já saiu com o nome Paloma como a mãe dele”, relata. “Antes eu não podia viajar com ele, não podia fazer nada, porque tinha a certidão, mas com o nome dos pais biológicos”, lembra.
A insegurança também era recorrente. “Eu tinha medo por causa do preconceito. Eu achava que, por eu ser uma pessoa trans, a mãe ou o pai poderiam voltar atrás da criança e conseguir tirar ela de mim. Eu tinha essa insegurança, por isso comecei a correr atrás das coisas. Hoje meu coração está aliviado”, confessa ela. Agora, Paloma e o esposo estão buscando adotar uma segunda criança. “Queremos uma menina, já estamos finalizando o curso para entrar na fila de espera da Justiça”.
Quando recorreu à coordenação, Paloma encontrou assistência jurídica e psicológica para iniciar o seu processo de retificação do nome. “É principalmente esta demanda que o público LGBT busca aqui. O nome não é apenas um acessório, ele é parte intrínseca na vida de um ser humano, faz parte da personalidade do indivíduo e esse indivíduo precisa ser reconhecido como ele quer”, diz a advogada Cleunice Santos, integrante da equipe da coordenação LGBT.
Segundo ela, hoje o processo está mais rápido, sem tanta burocracia como antes, quando precisava provar em juízo a necessidade da retificação. “Apesar de estar mais fácil, é recomendado que as pessoas tenham o acompanhamento de um advogado, pois podem ainda encontrar alguns entraves ou barreiras que sozinhas não conseguem avançar”, completa a assessora jurídica Léa Carvalho. No total, 23 processos de retificação de nome, encaminhados e mediados pela coordenação, já foram concluídos.
Ainda de acordo com a advogada, a coordenação abriu portas com várias instituições. “O que nós buscamos aqui na coordenação é dar a esses indivíduos a cidadania. A coordenação conseguiu assumir uma cara nova para a realidade desse público, não só o público trans, mas o público LGBT em geral. A coordenação é um lugar que acolhe de forma diferenciada, que realmente entende o LGBT com todas as suas angústias e o vê como cidadão, detentor de todos os direitos, em todos os sentidos”, explica.
Para a psicóloga Mércia Lima, que atende a quem busca apoio na coordenação, a questão dos transgêneros vai muito além da aparência. “Essas pessoas trazem consigo suas angústias, com queixas que passam pela autoaceitação, pela não aceitação da família e da sociedade, fatores que encadeiam várias questões”, avalia. “O trabalho da psicologia tem sido alinhado com o do jurídico porque temos também o sofrimento mental, pois a pessoa que quer retificar o nome não se enxerga adequada como ela realmente se sente”, completa a psicóloga.
Finalizada a mediação jurídica, a pessoa continua sendo assistida pela coordenação e com o acompanhamento psicológico, podendo ser também encaminhada para outros serviços da rede municipal, de acordo com a sua demanda. A coordenação LGBT funciona no Centro Integrado de Direitos Humanos, na Praça Tancredo Neves, de segunda a sexta, em horário comercial.
Fonte: Blog do Caique Santos
