Pedidos de benefícios ou de revisões negados pelo INSS ainda podem ser revertidos nas Juntas de Recursos ou nas Câmaras de Julgamento, primeira e segunda instâncias do conselho da Previdência responsável por reavaliar requerimentos dos segurados. A lentidão do órgão em concluir as análises, porém, exige que o cidadão só considere o recurso nos casos em que a chance de sucesso for razoável.
Até o final do ano passado, o INSS levava, em média, 147 dias (cinco meses) apenas para enviar o caso para uma das 29 juntas de recursos. Depois de chegar aos órgãos julgadores, a processo ainda espera aproximadamente 55 dias até a decisão.
O tempo de resposta no julgamento administrativo ainda é menor e menos custoso do que uma disputa na Justiça e, por isso, vale a pena quando o direito buscado já está reconhecido em normas e súmulas (resumos de decisões tomadas frequentemente) internas, segundo o advogado Rômulo Saraiva.
Fonte: Resenha Geral
