O calendário de matrícula para o ano letivo da rede estadual de 2019 começa na terça-feira (22) e prossegue até o dia 29 deste mês. O primeiro dia será destinado à transferência dos estudantes da rede estadual.
O processo será feito presencialmente em qualquer unidade escolar ou pela internet pelo Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br). Para fazer a transferência, via internet, o estudante deverá utilizar o Código de Matrícula, que ele recebeu na sua escola de origem, ou se dirigir a qualquer escola estadual. O mesmo vale para o estudante cuja escola de origem não oferecerá a série subsequente.
Já na quarta (23) e na quinta (24), a matrícula será para os concluintes do 5º e do 9º ano do Ensino Fundamental das redes municipais de ensino. A matrícula poderá ser feita em qualquer colégio da rede estadual e via internet para os alunos da capital baiana e de mais 59 municípios, conforme lista abaixo e disponível no Portal da Educação. “Dobramos o número de municípios participantes do processo de matrícula via web, em relação à matrícula do ano passado, quando tivemos somente 26 cidades”, destaca a diretora de Atendimento da Rede Escolar, Eliana Carvalho.
Na sexta-feira (25), a matrícula será para os novos alunos do Ensino Fundamental vindos da rede particular de ensino ou de outros Estados e que passarão a integrar a rede estadual. O processo será feito somente presencialmente, em qualquer escola estadual. Já a segunda (28) e a terça (29) serão reservadas para os novos estudantes do Ensino Médio que vêm da rede particular ou de outros Estados. A matrícula, neste caso, também só poderá ser feita presencialmente, em qualquer colégio da rede, e se dará nas diferentes modalidades, como exemplo Educação Profissional e Educação de Jovens e Adultos.
Por fim, os estudantes com necessidade especial (deficiência, transtorno global do desenvolvimento e/ou altas habilidades/superdotação, com ou sem diagnóstico comprovado) que fizeram a inscrição na pré-matrícula, no mês de novembro, deverão comparecer à unidade escolar indicada no cadastro no dia 31 (quinta-feira) para a entrega da documentação exigida para a consolidação do processo.
Documentação – Para a efetivação da matrícula, deverão ser apresentados na unidade escolar os seguintes documentos: original do Histórico Escolar ou do Atestado de Escolaridade (que deve ser substituído pelo original do Histórico Escolar em até 30 dias); original e cópia da Cédula de Identidade ou Certidão de Nascimento; original e cópia do CPF; original e cópia legível com data recente do comprovante de residência (água, luz, telefone fixo ou móvel, gás encanado, Internet, contrato de aluguel, IPTU e cartão de crédito ou TV por assinatura). Neste ano, se tornou obrigatória a apresentação da original e cópia da Carteira de Vacinação para estudantes com até 18 anos.
O ano letivo de 2019 começará no dia 11 de fevereiro e se encerrará no dia 16 de dezembro, totalizando uma carga horária mínima de 800 horas, distribuídas em 200 dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado à avaliação fina.
Matrícula pela INTERNET
Concluintes do 5º e 9º ano do Ensino Fundamental – Salvador
Concluinte do 9º ano do Ensino Fundamental
1- Abaré
- Acajutiba
- Aiquara
- Alagoinhas
- Baixa Grande
- Barreiras
- Barro Preto
- Barrocas
- Bom Jesus da Lapa
- Cairu
- Camaçari
- Camamu
- Carinhanha
- Chorrochó
- Coribe
- Dario Meira
- Dias d’Ávila
- Eunápolis
- Feira de Santana
- Firmino Alves
- Gloria
- Gongogi
- Guaratinga
- Ibiassucê
- Iguaí
- Ipirá
- Itaberaba
- Itororó
- Jequié
- Jitaúna
- João Dourado
- Lamarão
- Lauro de Freitas
- Luís Eduardo Magalhães
- Macaúbas
- Macururé
- Madre de Deus
- Maiquinique
- Mata de São João
- Matina
- Nilo Peçanha
- Nova Ibiá
- Paulo Afonso
- Pindobaçu
- Pirai do Norte
- Potiragua
- Porto seguro
- Riachão
- Do Jacuípe
- Riacho de Santana
- Santa Cruz da Vitória
- Santaluz
- São Gabriel
- Serra do Ramalho
- Serrinha
- Simões Filho
- Tapiramutá
- Vitória da Conquista
- Xique-xique
