Os proprietários de veículos comprados da Bahia têm até o dia 8 de fevereiro para aproveitar o desconto de 10% no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2019, pagando em cota única.
Existe ainda a opção de pagamento com 5% de desconto para quem fizer a quitação do valor integral do imposto no dia do vencimento da primeira das três cotas do parcelamento padrão do imposto, data que varia de acordo com o número final da placa do veículo, conforme tabela divulgada pela Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba) (veja abaixo).
Parcelar o imposto em três vezes, sem desconto, é outra opção para os proprietários de veículos, bastando observar a data de vencimento das cotas na tabela, também de acordo com o número final da placa. O pagamento pode ser feito em qualquer agência do Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob, mediante a apresentação do número do Renavam.
Os débitos referentes à taxa de licenciamento e às multas de trânsito deverão ser pagos até a data de vencimento da terceira parcela. Os débitos anteriores do IPVA ainda não notificados também podem ser divididos em três vezes, juntamente com o IPVA 2019. No entanto, o proprietário que perder o prazo da primeira cota deixa de ter o direito ao parcelamento em três vezes.
Já o seguro obrigatório deverá ser pago integralmente até o vencimento da primeira parcela do imposto, em caso de parcelamento do IPVA. O pagamento do tributo referente a embarcações e aeronaves deverá ser efetuado até 31 de maio de 2019. Todas as informações poderão ser consultadas no site da Sefaz-BA ou por meio do call center da secretaria (0800 071 0071).
O IPVA ficará, em média, 3,65% mais barato para os contribuintes baianos em 2019. Com uma queda de 4,86%, os caminhões terão o maior alívio no valor do imposto. Já para os automóveis, a redução será de 3,2% e, para as motos, de 3,23%. Ônibus e micro-ônibus terão IPVA 3,66% menor. Para os veículos utilitários, o imposto cairá 3,28%. Os novos valores baseiam-se em pesquisa realizada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), a partir dos preços praticados no Estado em outubro de 2018. As informações estarão disponíveis no site da Sefaz-BA.
O IPVA é a segunda fonte de arrecadação tributária do Governo do Estado. A frota tributável da Bahia é de cerca de 1,9 milhão de veículos.
CONFIRA A TABELA COM AS DATAS DE PAGAMENTO DO IMPOSTO
ANEXO ÚNICO – CALENDÁRIO DE PAGAMENTO – IPVA 2019 | |||||
FINAL | PARCELAMENTO | PAGAMENTO EM COTA ÚNICA | |||
1 ª COTAaté | 2ª COTAaté | 3ª COTAaté | COM DESCONTODE 5% | SEM DESCONTO | |
1 | 28/03/2019 | 29/04/2019 | 30/05/2019 | 28/03/2019 | 30/05/2019 |
2 | 29/03/2019 | 30/04/2019 | 31/05/2019 | 29/03/2019 | 31/05/2019 |
3 | 29/04/2019 | 28/05/2019 | 27/06/2019 | 29/04/2019 | 27/06/2019 |
4 | 30/04/2019 | 29/05/2019 | 28/06/2019 | 30/04/2019 | 28/06/2019 |
5 | 28/05/2019 | 27/06/2019 | 30/07/2019 | 28/05/2019 | 30/07/2019 |
6 | 29/05/2019 | 28/06/2019 | 31/07/2019 | 29/05/2019 | 31/07/2019 |
7 | 26/06/2019 | 29/07/2019 | 29/08/2019 | 26/06/2019 | 29/08/2019 |
8 | 27/06/2019 | 30//07/2019 | 30/08/2019 | 27/06/2019 | 30/08/2019 |
9 | 29/07/2019 | 27/08/2019 | 27/09/2019 | 29/07/2019 | 27/09/2019 |
30/07/2019 | 30/08/2019 | 30/09/2019 | 30/07/2019 | 30/09/2019 |
Fonte: Resenha Geral