A alegria das 1.401 famílias do Vila América em receberem a escritura de suas casas foi destaque no site do Ministério da Cidade em matéria: “Vitória da Conquista tem 1,4 mil terrenos regularizados pelo REURB”.
O evento fechou o ano de atividades do Programa Morar Legal, que este ano entregou quase duas mil escrituras por meio da Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (Reurb-S), lei apresentada pelo Ministério das Cidades, aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Michel Temer no ano passado.
A cerimônia de entrega contou com a presença do secretário Nacional de Desenvolvimento Urbano do Ministério das Cidades, Gilmar Souza dos Santos, que na oportunidade comentou: “A regularização fundiária é muito importante para a nossa pasta. Ter a própria terra é um direito de todos. Percorri os 26 estados e o Distrito Federal levando cidadania e dignidade às pessoas. Também aqui realizamos os sonhos de 1.401 famílias, dando alegrias a quem tanto esperou pela regularização da terra onde mora. Hoje, cumprimos esse objetivo com a população de Vitória da Conquista”.
Com os novos títulos, os moradores terão acesso à posse definitiva e direito real de propriedade dos imóveis.
