O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro bloqueou as ações ordinárias da Companhia Brasileira de Cartuchos (CBC Global), controladora da empresa Tauros e um dos maiores fabricantes de munição do mundo. De acordo com informações da Folha de S. Paulo, em decisão no dia 14 de dezembro, o desembargador Eduardo Alves de Brito constatou que há indícios de que a CBC faz parte de um esquema fraudulento, que tem como objetivo ocultar o patrimônio de um empresário falido.
Há dez anos a SAM Indústrias faliu, deixando dívidas em aberto na ordem de R$ 607,9 milhões, em valores corrigidos e acrescidos os juros, segundo a administradora judicial. Para a Justiça do Rio, existem indícios de que o empresário Daniel Birmann, proprietário da antiga SAM Indústrias, tenha criado uma rede de empresas – algumas delas em paraísos fiscais -, com o objetivo de esconder seus ativos. Segundo a Folha, na época da falência o empresário tinha o controle de 98% das ações ordinárias da fabricante de munições, mas, com o esquema, conseguiu se manter invisível aos olhos das autoridades brasileiras. “Até aqui, a falência da SAM Indústrias vem seguindo o roteiro dos clássicos do direito empresarial brasileiro”, disse o desembargador. “Falidos ricos e, por vezes, mais ricos do que antes da falência”, acrescentou o magistrado.
O bloqueio das ações foi feito com base em uma investigação internacional realizada pelo escritório Duarte e Forssel Sociedade de Advogados, especializado em identificação e recuperação de ativos em decorrência de fraudes transnacionais. O escritório foi contratado pela administradora judicial da massa falida da SAM, a Carlos Magno, Nery & Medeiros advocacia empresarial. “As pessoas jurídicas mencionadas consistiam em meros veículos interpostos por Birmann com o intuito de esconder do público que era ele o beneficiário final da companhia”, diz a alegação no pedido de bloqueio das ações feito à Justiça.
A CBC Global, por sua vez, afirmou que o organograma apresentado pela administradora judicial seria “fantasioso”, que não foram apresentadas provas e que Daniel Birmann não é seu sócio oculto.
