O futuro presidente do Ibama, Eduardo Fortunato Bim, quer que o licenciamento ambiental seja concedido de forma automática para o agronegócio. Em entrevista ao Estadão, ele afirmou que o procedimento realizado atualmente é “precário e artesanal”.
Segundo ele, já existe um sistema similar adotado pelo governo da Bahia “A pessoa preenche um cadastro prévio, insere seus dados naquelas condições preestabelecidas e tira uma licença eletrônica do sistema”, explicou o futuro presidente do Ibama.
“É claro que, se você fizer uma declaração falsa e estiver fora da linha, é crime, vai ser punido etc., mas esse é um princípio do presidente eleito, o de que devemos acreditar na palavra do cidadão. A gente tem uma cultura de desconfiança histórica. Temos que mudar isso”, comentou Bim.
Os órgãos responsáveis pelo processo de licenciamento, a exemplo do Funai e do Iphan, precisam de 30 a 90 dias para dar um posicionamento. No entanto, eles podem prorrogar esses prazos. “Vamos agilizar a análise das licenças ambientais, diminuindo a insegurança do técnico e do empreendedor”, prometeu.
