Nº de servidores públicos cresceu 60% em 20 anos, diz Ipea

Apenas em 2017, os cofres públicos destinaram R$ 725 bilhões para pagamentos de servidores ativos da União, estados e municípios. A despesa com o funcionalismo passou de 9,6% do PIB, em 2006, para 10,5% do PIB, em 2017, e foi distribuída assim:

• servidores federais: R$ 177 milhões
• servidores estaduais: R$ 287 bilhões
• servidores municipais: R$ 257 bilhões

De 1995 a 2016, o total de funcionários ativos civis e militares aumentou de aproximadamente 7,5 milhões para 12 milhões. Segundo o Ipea, a expansão concentrou-se nos municípios.

O mapeamento sobre o serviço público brasileiro faz parte do Atlas do Estado Brasileiro – plataforma lançada nesta terça pelo Ipea, que é um órgão de estudos ligado ao governo federal.

O total de vínculos civis e militares ativos no setor público federal aumentou 25% em duas décadas, e passou de pouco mais de 950 mil pessoas, em 1995, para 1,2 milhão, em 2016. No setor público estadual, a alta foi de 28%: de 2,9 milhões, em 1995, para 3,7 milhões, em 2016.

Já nos municípios, o crescimento foi de 175%, e o total de vínculos saltou de 2,4 milhões para 6,5 milhões. Colaborou para esta expansão também o aumento do número de cidades do país. O Ipea lembra que, de 1985 a 2003, foram criados 1.456 novos municípios.

“Nos municípios, 40% do total de servidores são médicas/os, enfermeiros/as e professores/as, ou seja, grande parte dos servidores atuam no núcleo do provimento de serviços essenciais”, destaca o estudo.

O estudo destaca, entretanto, que o percentual de vínculos no setor público em relação ao total trabalhadores ocupados formalmente no país caiu de 22,3%, em 1995, para 17,4%, em 2016.

“Com os dados apresentados, a imagem de um setor público em expansão descontrolada – em tamanho e despesa – ganha um novo contorno. No governo federal, o quantitativo de servidores federais civis ativos em 2018 é ainda inferior ao observado em 1991. Ainda mais relevante é o fato de que tanto a despesa com servidores ativos quanto o crescimento relativo mais expressivo estarem concentrados no executivo municipal, o que deve ser analisado à luz das crescentes atribuições e demandas por serviços públicos assumidas neste nível”, destaca o estudo.

Veja outros destaques do estudo do Ipea:

• a remuneração médio do Judiciário federal é o dobro do salário do executivo federal: R$ 16 mil contra R$ 8 mil, respectivamente, em 2017;
• no Legislativo federal, o salário médio em 2017 foi equivalentes 90% da remuneração do Judiciário: em torno de R$ 14,3 mil;
• os municípios registraram a menor remuneração média: R$ 3 mil em 2017;
• no funcionalismo estadual, o salário médio do executivo (R$ 5,1 mil) corresponde a 40% das remunerações do Judiciário (R$12 mil) e 51% da remuneração do Legislativo (R$ 8,4 mil);
• mulheres ganham menos também no funcionalismo, embora essa diferença varie entre níveis e poderes. No Executivo civil federal, homens ganham 14% a mais que as mulheres (média de 2007 a 2016).

Na esfera federal, a despesa com servidores ativos se manteve praticamente estável em termos de proporção do PIB. Em termos reais (valores corrigidos pela inflação), o gasto anual passou de R$ 106 bilhões (2,6% do PIB), em 2004, para R$ 177 milhões (2,7% do PIB), em 2017.

Os servidores do Executivo respondem pela maior parte da despesa na esfera federal. O gasto anual aumentou de R$ 80 bilhões, em 2004, para R$ 140 bilhões, em 2017, o que representa 79% do gasto total. Em seguida estão as despesas com o Judiciário, que subiram de R$ 20 bilhões para R$ 26 bilhões no mesmo período. A despesa com os servidores ativos do Legislativo federal caiu de R$ 5,7 bilhões para R$ 5,5 bilhões. Já as despesas com o MPU dobraram, de R$ 2,2 bilhões, em 2004, para R$ 4,4 bilhões, em 2017.