O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE) e o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM) organizaram o “II Seminário Nacional Educação é da Nossa Conta”. O evento aconteceu nesta quinta-feira (06), no Centro de Eventos do SENAI CIMATEC, em Salvador. Representando a Prefeitura Municipal, participou do evento, o Assessor Especial do Gabinete da Secretaria Municipal de Educação (Smed), Lucas de Jesus Batista.
Lucas afirmou que “me senti honrado em poder representar o município de Vitória da Conquista, por meio da Secretaria de Educação. O objetivo é zelar pela qualidade do gasto público educacional”. Ele esclareceu que o Seminário foi organizado em duas mesas, “sendo a primeira destinada à discussão do regime de colaboração entre os entes federados e o cumprimento do Plano Nacional de Educação; e a segunda ao Controle Externo da Educação”.
A conferência de abertura na manhã teve como tema “O regime de colaboração e as metas do Plano Nacional de Educação (PNE)”, proferida pelo Diretor de Articulação e Inovação do Instituto Ayrton Senna, Dr. Mozart Neves Ramos; à tarde, o tema foi “Os Tribunais de Contas e o Direito Fundamental à Educação”, ministrado pelo Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, Dr. Cezar Miola.
Na ocasião, foram apresentados os primeiros resultados do Projeto “Educação é da Nossa Conta”, com o lançamento do Sumário Executivo do Projeto; do Índice de Performance em Educação dos Municípios do Estado da Bahia (IPEM); e o Aplicativo “Na Ponta do Lápis”.
Lucas finalizou dizendo que “esse seminário será de grande contribuição para o aperfeiçoamento da eficiência do gasto público educacional, com intuito de aumentar o desempenho educacional de nosso Município”.
