O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), se reúne na manhã desta quinta-feira (6) com os futuros ministros para discutir a estrutura do governo terá início no próximo ano.
O encontro está previsto para começar às 10h no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), sede do centro de transição de governo.
Ministro que coordena a transição e futuro chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, apresentará ao presidente eleito uma sugestão de “desenho consolidado” da nova divisão da estrutura do governo federal.
Na segunda-feira (3), Onyx anunciou que o novo governo terá 22 ministérios. A composição terá sete ministérios a menos do que os 29 que existem atualmente. Durante a campanha, Bolsonaro falou em governar com “no máximo” 15 pastas.
O presidente eleito anunciou até o momento 20 integrantes da equipe ministerial. Ele ainda não definiu os titulares das pastas do Meio Ambiente e dos Direitos Humanos.
Bolsonaro chegou ao CCBB por volta das 8h40 desta quinta. O presidente eleito está deste terça (4) em Brasília, onde teve a primeira rodada de reuniões com bancadas de partidos na Câmara dos Deputados.
Bolsonaro recebeu as bancadas do MDB, PRB, PR e PSDB. Das quatro legendas, o PR foi a única que informou que estará “oficialmente” na base do futuro governo. O partido, contudo, não garantiu votos para aprovar a reforma da Previdência em 2019.
Funai e Trabalho
Segundo a assessoria do governo de transição, Bolsonaro receberá uma sugestão de estrutura de seu governo.
Os futuros ministros discutiram na quarta, em uma reunião prévia, detalhes sobre as divisões internas de cada ministério.
Entre os pontos que esperam definição estão a divisão da estrutura do Ministério do Trabalho, que será extinto, e o destino da Fundação Nacional do Índio (Funai).
A Funai atualmente fica no guarda-chuva do Ministério da Justiça, que será comandado pelo ex-juiz Sérgio Moro.
Onyx comentou que o órgão poderia migrar para o Ministério da Agricultura, enquanto Moro disse que poderia permanecer em seu ministério. Bolsonaro, por sua vez, afirmou que a Funai irá “para algum lugar”.
O Ministério do Trabalho, de acordo com Onyx, será dividido entre as pastas da Justiça, da Economia e da Cidadania. Ele ponderou que essa divisão será melhor discutida com Bolsonaro.
O Ministério da Justiça deve cuidar da estrutura que trata dos registros sindicais, área que foi alvo de operação da Polícia Federal. A subsecretaria de economia solidária deve ficar na pasta da Cidadania e as questões de políticas públicas para o emprego no Ministério da Economia.
Casa Civil
Onyx apresentou na segunda-feira a estrutura ministerial do governo de Bolsonaro. Entre as novidades está a transferência do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), responsável por concessões e privatizações, da Secretaria Geral da Presidência para a Secretaria de Governo.
A Casa Civil também terá mudanças. A pasta, que será chefiada por Onyx, fará a articulação com o Congresso Nacional, atribuição que no momento fica com a Secretaria de Governo. Onyx terá ex-parlamentares como secretários, que auxiliarão na relação com deputados e senadores.
Bolsonaro terá uma assessoria de comunicação própria, separada da Secretaria de Comunicação (Secom), que lida, entre outras atribuições, com os contratos de publicidade do governo.
O desenho ministerial de Bolsonaro trará fusões na comparação com a divisão atual. As pastas da Fazenda, Planejamento e Indústria formarão o Ministério da Economia; Desenvolvimento Social, Esporte e Cultura estarão juntos no Ministério da Cidadania; e Cidades e Integração Nacional estarão na pasta do Desenvolvimento Regional.
Fonte: G1
