A Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) removeu 44 peças publicitárias irregulares dos candidatos que disputam à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA). A operação foi feita durante o período eleitoral, que chega ao fim nesta quarta-feira (21) com a votação.
De acordo com a pasta da prefeitura, essas propagandas estavam instaladas em áreas públicas, o que é vedado pela lei 30.095/2018, que define as regras para a publicidade. Com duas equipes, a Sedur removeu 18 faixas, 14 bandeiras e 12 blimps. Eles estavam instalados em viadutos, postes e passarelas nas avenidas ACM, Tancredo Neves, Paralela, Juracy Magalhães e Bonocô, nos bairros do Rio Vermelho, Ondina e Imbuí e no Centro Administrativa da Bahia (CAB).
“O nosso papel é garantir o cumprimento da lei e assegurar que não haja poluição visual na cidade. Para isso, os candidatos foram orientados que não poderiam instalar publicidade nas áreas públicas e mesmo assim descumpriram a determinação”, afirmou o diretor de fiscalização da pasta, Átila Brandão Júnior. De acordo com ele, os infratores serão penalizados por descumprir a legislação.
