A Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, considerando que o dia do servidor público municipal, disposto no art. 220 da Lei 1.786 de 2011, no ano de 2018 foi em um domingo, por meio do Decreto Nº 19002, publicado no Diário Oficial do Município em 12/11/2018, informa que na próxima sexta-feira (16) será ponto facultativo, em comemoração ao Dia do Servidor Público para os servidores da Administração Pública direta do Poder Executivo.
Caberá aos dirigentes dos órgãos e entidades a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência.
Atenção – Não se aplica o disposto nesse Decreto às Escolas da Rede Municipal de Ensino, ficando mantido o calendário escolar aprovado pelo Conselho Municipal de Educação (CME).
