Sem uma nova resposta do governo, os agentes penitenciários da Bahia marcaram para a próxima sexta-feira (9) uma assembleia que discutirá se a categoria entrará ou não em greve.
Os agentes reagem a uma negativa de audiência com Rui Costa (PT), nesta semana, que discutiria a situação do projeto de aumento salarial da categoria aprovado pelo Legislativo no primeiro semestre de 2018 e que até o momento não foi sancionado.
O texto, enviado para a Assembleia Legislativa (AL-BA) pelo próprio Poder Executivo, reorganiza a estrutura remuneratória dos agentes com 14% de aumento para os servidores: 10% retroativo a 1º de abril e outros 4% a partir de novembro. O projeto foi aprovado em 8 de maio e deveria ser sancionado ou vetado por Rui em até 15 dias. No entanto, passados seis meses, a categoria ainda não sabe se terá o aumento.
O presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Estado (Sinspeb), Reivon Pimentel, e o vice-presidente, Fernando Fernandes, se reuniram com o líder do governo na Assembleia Legislativa baiana (AL-BA), Zé Neto (PT), para cobrar um encaminhamento da matéria. O líder da maioria prometeu voltar com uma resposta, mas, por telefone, trouxe novas incertezas.
“Zé Neto informou que o reajuste só poderá ser visto a partir de janeiro”, destacou o vice-presidente do Sinspeb , Fernando Fernandes. “Pedimos formalmente uma audiência com o governador e com o secretário Nestor Duarte [da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap)], mas não obtivemos resposta”, completou.
O sindicato teme que a mudança de legislatura da AL-BA no próximo ano possa se tornar um novo percalço no projeto já aprovado. “Não sabemos se essa situação terá um desfecho. É uma questão bem atípica que precisa de uma definição do governador. Nosso receio é que o compromisso com a categoria seja desonrado”, ponderou Fernandes.
Os agentes penitenciários são responsáveis, entre outras funções, pela disciplina do preso e revista dos presidiários e visitantes.
