Os agentes penitenciários da Bahia podem entrar em greve em novembro, caso não vejam sancionado o projeto de lei aprovado pela Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) em maio deste ano, que traz aumento no vencimento-base da categoria.
Nesta terça-feira (30), o presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Estado da Bahia (Sinspeb), Reivon Pimentel, e o vice-presidente desta instituição, Fernando Fernandes, reuniram-se com o líder do governo, Zé Neto (PT), para cobrar uma solução. O projeto, enviado para a AL-BA pelo próprio Poder Executivo, que reorganiza a estrutura remuneratória dos agentes, foi aprovado em 8 de maio e deveria ser sancionado ou vetado por Rui em até 15 dias. No entanto, passados seis meses, a categoria ainda não sabe se terá o aumento.
“Por conta do processo eleitoral, segundo informações passadas pelo chefe de gabinete do governador, o setor jurídico da campanha orientou a não sancionar o projeto que foi aprovado. Além disso, recomendou também que ele fizesse uma consulta ao TRE para saber se haveria alguma implicação na campanha. Agora que acabou o pleito, estamos cobrando com mais efetividade”, explicou Reivon ao Bahia Notícias. O projeto previa 14% de aumento para os servidores: 10% retroativo a 1º de abril e outros 4% a partir de novembro.
Ainda segundo Reivon, a categoria deu até a próxima quinta (1º) para que o governo e a presidência da AL-BA deem alguma resposta sobre a solicitação do Sinspeb. Caso não haja, o sindicato convocará uma assembleia e pode decretar greve.
“O líder do governo se comprometeu a falar com o governador, e o secretário-geral da Mesa se comprometeu a conversar com o presidente da Casa para destravar esse processo. Caso não tenhamos resposta positiva do governador ou do presidente, vamos chamar uma assembleia da categoria para que a categoria decida a melhor forma para que tenhamos a efetivação desse aumento. A gente vai vir com mais força nessa cobrança”, sinalizou o presidente da instituição.
Zé Neto afirmou que vai procurar a Secretaria da Casa Civil ainda nesta quarta (31),para trazer logo uma solução para os agentes penitenciários. “O período eleitoral atrasou o processo. Agora, vamos fazer tudo em paz, com calma”, garantiu o petista.
