A Bahia finalizou a inclusão das informações de toda sua população carcerária no Banco de Monitoramento de Prisões (BNMP). De acordo com dados do BNMP, preenchdios pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), a Bahia possui 14.361 pessoas privadas de liberdade, sendo 30 internados, 7.570 provisórios e 6.761 condenados. Isso significa que 52% dos presos do Estado estão encarcerados sem condenação.
A iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) busca mapear as informações sobre todos os presos do país e é realizada pelos Tribunais de Justiça estaduais, que preenchem os bancos de dados. No Estado, além do grande número de pessoas sem condenação, o de condenados com execução provisória, ou seja, presos antes mesmo do “trânsito em julgado”, antes de que todos os recursos sejam esgotados em todas as instâncias, são superiores aos de execução definitiva. Dentro dos 6.761 condenados, 2.994 tem execução definitiva e 3.767 em execução provisória. A possibilidade desse tipo de prisão foi atestada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) quando decidiu que as prisões podem ser determinadas após decisões do segundo grau, sem necessidade de esperar julgamento dos Tribunais Superiores.
