Uma portaria do Ministério da Saúde publicada nesta sexta-feira (18), no Diário Oficial determina o descredenciamento de 1.729 farmácias do Aqui Tem Farmácia Popular. A medida, de acordo com a pasta, foi adotada diante da suspeita de irregularidades. Fraudes cometidas no programa provocam prejuízos estimados em R$ 500 milhões anuais.
O descredenciamento representa um corte de 5% nos estabelecimentos que participam do programa, criado em 2006 e um dos mais populares na área da saúde. Na última estimativa divulgada pelo setor, existia no Brasil 34.543 farmácias distribuídas em 4.463 municípios estavam credenciadas no programa. A medida abrange farmácias de todas as regiões do País. Em nota, o Ministério da Saúde afirma que o desligamento do programa foi determinado no caso de farmácias que apresentavam alguma irregularidade ou indícios de fraude. A medida, contudo, pode ser revertida. Se não for comprovada falha, estabelecimentos poderão ser incluídos novamente no Farmácia Popular. O presidente executivo da Associação Brasileira da Rede de Farmácia e Drogaria (Abrafarma), Sérgio Mena Barreto, afirmou ao jornal O Estado de S. Paulo que boa parte dos estabelecimentos agora descredenciados não quiseram continuar no programa. “Muitas farmácias estavam insatisfeitas com os baixos valores repassados pelos medicamentos”, disse. Mena Barreto afirmou, no entanto, que isso não corresponde à totalidade das farmácias. “Em alguns casos, pode ter ocorrido outros problemas, como falta de apresentação de documentos ou outras falhas.” O presidente do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos no Estado de São Paulo (Sindusfarma), Nelson Mussolini, afirmou que este é um dos maiores descredenciamentos já registrados no Aqui Tem Farmácia Popular. “Não me lembro de algo de proporções tão grandes”, diz. Para ele, no entanto, é estranho o fato de 5% de todo o sistema estar envolvido com suspeita de irregularidades. “É um número muito alto. Não consigo entender como se levou tanto tempo para se identificar o problema”, completou. Na estimativa do governo, a mudança na política de preços trará uma economia de R$ 800 milhões e não colocará o programa em risco.
