Na tarde desta quarta-feira, 14 de março, os membros eleitos do Grupo Operativo (GO) da Ouvidoria Cidadã da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA tomaram posse para o exercício do biênio 2018/2020, em sessão solene realizada na Escola Superior da Instituição. São 58 representantes da sociedade civil, entre titulares e suplentes, que atuarão como um conselho consultivo na capital e no interior, em apoio à Ouvidoria, nas 29 comarcas da Bahia onde a Defensoria Pública está presente.
A cerimônia de posse foi parte do VI Diálogo Interinstitucional da Ouvidoria Cidadã da Defensoria Pública do Estado da Bahia, que tem o lema Sem Ouvidoria Externa Não Há Democracia na Justiça. Os membros foram empossados pelo defensor público geral do Estado, Clériston Cavalcante de Macedo, e pela ouvidora-geral, Vilma Reis.
“Quanto mais a Defensoria dialogar com a sociedade civil, ela errará menos, se fortalecerá mais, pode levantar e ficar de cabeça erguida na frente do povo”, destacou a ouvidora-geral da Defensoria baiana, Vilma Reis. Segundo ela, o GO da Ouvidoria conta com representantes dos mais diversos movimentos no interior baiano, muitas vezes invisibilizados na sociedade, como os de terreiros, pescadores, quilombolas, indígenas, de mulheres e LGBT’s.
“Esse é um conselho incrível, que tem representação de mulheres lésbicas, trans, jovens das mais diferentes organizações políticas… Tem característica de inclusão, pois há muitas lutas importantes que nós queremos ver emergindo à superfície”, exclamou a ouvidora-geral.
Conforme o defensor público geral da Bahia, Clériston Cavalcante de Macêdo, o grupo operativo representa, de fato, o poder que emana do povo, que através da Ouvidoria pode intervir, criticar, elogiar, apontar as demandas que muitas vezes o órgão público desconhece. “Dessa forma, o GO fornece um grande auxílio para o crescimento e para a qualidade da DPE/BA, e para melhor pautar as políticas públicas”, declarou ele.
Ao final do seu discurso, o defensor-geral conclamou os eleitos do grupo a fortalecerem a Defensoria Pública, levando para as pessoas o conhecimento do que é a instituição de acesso à justiça e a quem ela atende, para que alcance cada vez mais as populações vulneráveis.
As cidades que contam com representantes no Grupo Operativo da Ouvidoria são: Alagoinhas, Amargosa, Barreiras, Brumado, Camaçari, Candeias, Esplanada, Eunápolis, Feira de Santana, Guanambi, Ilhéus, Irecê, Itabuna, Itapetinga, Jacobina, Jequié, Juazeiro, Lauro de Freitas, Paulo Afonso, Porto Seguro, Salvador, Santo Amaro, Santo Antônio de Jesus, Senhor do Bonfim, Serrinha, Simões Filho, Teixeira de Freitas, Valença e Vitória da conquista.
Compuseram a mesa da cerimônia o ouvidor da Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso e presidente do Conselho Nacional de Ouvidorias de Defensorias Públicas, Lúcio Andrade Nascimento, que na ocasião transferiu o cargo para a ouvidora-geral da Defensoria da Bahia, Vilma Reis; a membro da organização de mulheres negras, raça, gênero e direitos humanos (Mahim), Tânia Palma; a defensora pública Soraia Ramos, coordenadora executiva das Defensorias regionais; o defensor público Bruno Moura, representando a Associação de Defensores Públicos da Bahia – Adep, entre outros.
Grupo Operativo
Entre as atribuições do GO estão o auxílio na elaboração de prioridades, estratégias, diretrizes e metas da Ouvidoria; a formulação de críticas e sugestões para o aprimoramento dos serviços prestados pela instituição; a fiscalização das ações desempenhadas pelo ouvidor no exercício de sua atribuição, entre outros.
A Ouvidoria da Defensoria Pública da Bahia é a única no país que conta com um GO nos moldes de democracia participativa, composto por representantes de organizações da sociedade civil, conforme a Resolução NR 01/2017 da Ouvidoria Cidadã.
Os membros eleitos do GO exercem as atividades de maneira voluntária, sem remuneração, e não podem ocupar cargos nos poderes públicos e devem ter voz nos movimentos populares nas cidades as quais representam.
Como membro do Grupo Operativo de Vitória da Conquista temos:
Rosilene dos Santos Santana
Fonte: Portal da Feira
