O julgamento do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva acontece no dia 24 de janeiro. Antes do processo de Lula, veio o do amigo de Lula, José Carlos Bumlai. Mas o pecuarista, acusado de corrupção, só será julgado depois. Conforme a Folha, ao marcar a data do julgamento de Lula para o próximo dia 24, o TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), em Porto Alegre, deixou pendentes sete ações da Lava Jato cujos recursos chegaram à corte antes. Há, ainda, outras duas que subiram à segunda instância depois do caso contra o ex-presidente –inclusive a que envolve o ex-ministro Antônio Palocci– e aguardam decisão.
Desses nove processos, seis já estão nas mãos do juiz revisor Leandro Paulsen, responsável por pautar as datas dos julgamentos. Ele não precisa seguir uma ordem cronológica para marcar as sessões e tem dito que os processos andam de acordo com a complexidade e ineditismo de cada um. Nos últimos meses de 2017 houve uma maior quantidade de julgamentos do TRF-4 em casos de maior repercussão, que tramitaram com rapidez. Ainda segundo a publicação, os que condenaram o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto (após duas absolvições) e o ex-deputado Eduardo Cunha.
Tanto Vaccari quanto Cunha também “atropelaram” alguns processos, inclusive o de Bumlai –respectivamente, chegaram à segunda instância em abril e junho. Eles foram julgados em novembro.
No caso de Lula, o recurso começou a tramitar no TRF-4 no dia 23 de agosto. Foi o processo da Lava Jato que chegou mais rápido ao tribunal depois da condenação, em 42 dias. E o segundo mais célere a tramitar na segunda instância. A ação de Bumlai é de setembro de 2016 e também inclui João Vaccari Neto e executivos do banco Schahin.
O JULGAMENTO
Caso sobre tríplex está na 2ª instância
– O ex-presidente foi condenado em julho passado a 9,5 anos de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro pelo juiz Sergio Moro. Lula é acusado de receber vantagens da empreiteira OAS, como a reserva e benfeitorias em um apartamento tríplex em Guarujá (SP).
– Moro não determinou na sentença a prisão imediata de Lula, e as partes recorreram. O caso foi então enviado ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região, com sede em Porto Alegre, que é a segunda instância da Justiça Federal.
– Nessa corte, Lula terá seu caso avaliado por três juízes. O relator do processo já concluiu seu voto, e o julgamento foi marcado para o dia 24 deste mês.
– Caso a condenação seja confirmada, Lula ficará inelegível. A decisão já seria suficiente para enquadrá-lo na Lei da Ficha Limpa.
– A defesa teria possibilidade de encaminhar embargos ainda no tribunal. A prisão só aconteceria a partir do momento em que não houver mais chance de recurso na própria segunda instância, o que deve demorar no mínimo alguns meses.
– Lula ainda é réu em outras seis ações penais no Paraná e no Distrito Federal. Não há prazo, no entanto, para esses outros processos serem julgados.
Fonte: Folhapress / Bocão News
