Nos últimos 30 anos a Prefeitura de Vitória da Conquista permitiu o avanço de loteamentos irregulares espalhados nos quatro cantos da cidade. As Secretarias de Infraestrutura e Meio Ambiente preparam uma ação para embargar e impedir que loteamentos irregulares sejam comercializados. Essa prática gera prejuízos incalculáveis ao município, e as pessoas que investem na compra de lotes em áreas não reconhecidas pela Prefeitura.
A fiscalização será dura conforme notícias de bastidores. A atual administração municipal pretende impedir o avanço dos loteamentos irregulares, e a Câmara de Vereadores será conclamada a integrar uma ação conjunta com o executivo.
Desde janeiro, início da atual gestão, nenhum loteamento foi aprovado sem atender a legislação municipal, – que exige que toda infraestrutura seja preparada com água, esgotamento sanitário, pavimentação, iluminação, área verde e área institucional.
Na zona rural a situação não é diferente. A cada dia, mais e mais loteamentos se espalham no imenso território de Vitória da Conquista. A Prefeitura determinou que uma força tarefa já formada, com integrantes da PGM – Procuradoria Geral, Secretaria do Meio Ambiente, Agricultura e de Infraestrutura elaborasse um PL – Projeto de Lei que será enviado para aprovação da Câmara Municipal. Hoje o município não possui uma Lei que discipline a implantação de loteamentos na zona rural.
Prejuízo
Quem está adquirido lotes urbanos e na zona rural terá enorme prejuízo. A Prefeitura prepara uma campanha publicitária para evitar a comercialização de loteamentos sem o alvará e licença ambiental. “Não compre lotes sem o alvará. Evite prejuízo”.
O Governo Municipal vem mapeando na zona urbana a situação de loteamentos irregulares. A ação já conta com GPS de geoprocessamento realizado por empresa especializada.
Na zona rural, mesmo sem o GPS, já foi possível identificar loteamentos irregulares em Bate-Pé, José Gonçalves, Inhobim, Barrocas e em outras localidades.
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