A partir desta sexta-feira, 19, a Prefeitura de Vitória da Conquista assume a administração direta do Centro de Comércio Popular. A gestão passa a ser feita através da Coordenação de Serviços Básicos, setor vinculado à Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Transportes.Dessa forma, o espaço fica sob os cuidados de uma equipe formada exclusivamente por servidores públicos municipais. São cinco pessoas responsáveis pela limpeza, um supervisor e oito agentes de segurança patrimonial – estes últimos, divididos em duas equipes que vão se revezar em turnos de doze horas seguidas, mantendo a vigilância 24 horas por dia.
Desde que o Centro de Comércio Popular foi inaugurado, em 2015, o espaço era administrado por uma empresa terceirizada, selecionada via licitação. O contrato inicial de um ano, vencido em maio de 2016, recebeu um aditivo com o mesmo prazo, o que estendeu a gestão da empresa até este mês de maio.
Os custos da Prefeitura com a terceirizada eram de R$ 48 mil por mês. Por isso, a Prefeitura não renovou o contrato extra, optando por assumir diretamente a gestão do Centro de Comércio Popular. A economia gerada por essa medida será de mais de R$ 570 mil por ano.
“Nós decidimos, junto ao prefeito e ao secretário, assumir a administração para dar economia ao nosso município, que está precisando de economia para fazer os investimentos nas áreas mais necessárias”, informa Deocleciano de Souza Filho, coordenador de Serviços Básicos, Iluminação Pública e Posturas.
Além da economia, o coordenador afirma que a gestão direta facilitaria os procedimentos administrativos referentes a intervenções na estrutura do local. “Fica mais ágil para o serviço público intervir em alguma coisa de melhoria do espaço”, explica Deocleciano. “Então, além de administrar, a Prefeitura vai procurar melhorias”.
Primeiras medidas – Entre as primeiras intervenções, a Administração Municipal pretende autorizar os permissionários a instalarem grades de proteção nas janelas que ficam na parte de trás dos boxes. Um documento interno será enviado a eles no início da próxima semana, informando o modelo da grade, para que todos possam providenciá-la de forma padronizada. Os custos serão por conta de cada comerciante.
Outra medida, também já confirmada, será a instalação de grandes de segurança nas quatro portas que funcionam como saídas de emergência.
A nova gestão pretende, ainda, providenciar a regularização dos boxes que estão interditados. A interdição ocorre quando o permissionário, por algum motivo, deixa de explorar comercialmente o boxe a que tem direito, depois de ter assinado o termo de permissão. Isso leva a uma notificação e, caso a situação não se regularize e o espaço continue sem uso comercial, resulta em interdição.
A coordenação calcula que, hoje, existam 15 boxes nessa situação. A ideia é, inicialmente, tentar ainda um novo contato com os atuais permissionários, a fim de verificar se ainda há neles interesse em utilizar os espaços. Constatando-se que eles continuam a não cumprir os termos do contrato de permissão, a gestão fará novos sorteios, a fim de transferir os boxes inativos a novos permissionários.
‘Tendência é ser melhor’ – O Centro de Comércio Popular possui três módulos, que estão divididos em 302 boxes. Nesta sexta, 19, os permissionários tiveram os contatos iniciais com a nova gestão interna. Neilson Lopes, 37 anos, que vende confecções no box 11 do módulo A, diz acreditar que a nova forma de administração poderá trazer melhorias. “Acho interessante. Tudo o que for em benefício do município, é válido. Contanto que essas melhorias venham para este espaço aqui, porque existem coisas que precisam melhorar”, disse ele, citando, como exemplo, a ausência de estacionamento no entorno do Centro de Comércio Popular.
Outro comerciante, Manoelito Silva, 56, permissionário do boxe 32 do mesmo módulo, afirma ter boas expectativas quanto à administração feita pelo poder público, e não por uma empresa privada. “A tendência é ser melhor”, afirma. “Fica mais fácil a Prefeitura lidar com a gente, porque é uma coisa pública”.
Fonte: PMVC
