Gestores do Executivo Municipal e membros da Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara de Vereadores participaram de uma reunião com o objetivo de discutir a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O encontro, realizado nessa quinta-feira, 6, foi mais uma oportunidade de tratar da elaboração do projeto de lei, que deve ser encaminhado ao Poder Legislativo até o dia 30 de junho.
A Lei de Diretrizes Orçamentais tem como principal finalidade orientar a elaboração dos orçamentos fiscais e de investimentos do Executivo Municipal para o ano subsequente. “O orçamento é uma peça de planejamento muito importante para gestão pública e deve ser elaborado com base nas demandas dos munícipes. É o orçamento que informa de que modo o gestor público gastará o dinheiro que é público”, explicou a assessora especial do Gabinete Civil e coordenadora da comissão para elaboração da LDO, Geanne Oliveira.
Durante o mês de abril, a parte técnica da peça legislativa será estudada e elaborada pelos representantes de cada secretaria. Em maio, cumprindo requisito legal, serão promovidas audiências públicas na Câmara de Vereadores para informar e debater o projeto de lei com a população.
Na oportunidade, o vereador Álvaro Pithon parabenizou a Prefeitura Municipal pela discussão conjunta para elaboração da lei. “Estamos vendo que esse é um governo aberto, democrático e transparente. A atual administração está de parabéns pela iniciativa”, declarou.
Os representantes das secretarias destacaram a importância do trabalho coletivo para que os instrumentos de planejamento do poder público sejam elaborados com maior eficácia. “Nessas reuniões podemos trocar experiências e dirimir dúvidas, aperfeiçoando assim o planejamento orçamentário e, consequentemente, melhorar a cada dia a gestão do nosso município”, ressaltou a coordenadora geral da Secretária de Meio Ambiente, Vânia Mendes.
O próximo encontro da equipe que trabalha na elaboração da LDO está previsto para o próximo dia 18 de abril.
Fonte: PMVC
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