O prefeito Herzem Gusmão tentou conter um princípio de crise, motivado pela insatisfação de alguns servidores diante da política de corte de gastos e recadastramento de todos os funcionários municipais.
A primeira manifestação contrária partiu dos monitores de creches lotados na Secretaria Municipal de Educação após o corte de R$300,00 nos salários.
Os servidores protestam com o corte porque, segundo eles, trata-se de direito adquirido em acordo de campanha salarial com Sindicato do Magistério Municipal Público (SIMMP).
A prefeitura, em nota, garante que a categoria será ressarcida, mas nem isso foi suficiente para minimizar a situação de revolta. Sobrou, então, para o coordenador de Serviços Auxiliares, Fabrício Alves Santos, que foi exonerado nessa segunda-feira, 30.
O motivo da exoneração do servidor, que era subordinado à estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Administração, não foi explicado, mas fontes ligadas à gestão garantem que Fabrício se rebelou contra os cortes dos monitores. Ele foi um dos que participaram do acordo com o SIMMP.
Há quatro dias, na edição de 26 de janeiro do Diário Oficial, Herzem Gusmão havia revogado, por meio do decreto 17.624, a delegação de competência concedida ao secretário de Administração Paulo Williams Rocha da Silva para duas situações:
Expedição de atos administrativos referentes à situação funcional dos servidores municipais, “inclusive quanto aos contratados por tempo determinado, entre outros atos inerentes às suas atribuições legais” e expedição de todos os atos administrativos quanto aos certames públicos e contratações temporárias.
O secretário municipal de Administração, Paulo Williams Rocha da Silva, é o responsável pela readequação das contas públicas para, segundo entendimento da gestão, “gerar economia aos gastos da Prefeitura de Conquista”.
As horas-extras e gratificações dos servidores municipais, que “apresentarem indícios de uso inadequado”, foram cortadas da folha de pagamento já a partir deste mês. Outra medida adotada é a reavaliação dos contratos de aluguéis e de cessão de servidores municipais a outros órgãos da Administração Pública.
NOTA DA PREFEITURA
Em reunião com a direção do Sindicato do Magistério Municipal Público de Vitória da Conquista (Simmp) e monitores que atuam nas escolas e creches da Rede Municipal de Ensino, na tarde desta segunda-feira, 30, o secretário municipal de Administração, Paulo Williams, detalhou as medidas que vêm sendo tomadas pelo Governo Municipal a fim de conter os gastos públicos. Uma delas, inclui o corte de horas-extras e gratificações dos servidores municipais.
A princípio o corte foi feito de forma nivelada para identificar possíveis distorções no pagamento. Agora a Secretaria de Administração começa a analisar caso a caso para que nenhum servidor que recebe de acordo com a lei seja penalizado com a medida.
Durante a reunião, o Governo reafirmou o interesse em pagar as horas-extras e gratificações após a normatização e regulamentação, de acordo com a lei de isonomia.
“Foi uma reunião de absoluta importância, num clima muito amistoso, entre os monitores da educação e o Governo. Foi importante para que a gente pudesse posicionar o Governo dentro dessa questão e para estabelecermos essa abertura e o contato permanente, para que a gente mantenha esse nível de discussão do interesse coletivo”, avaliou o secretário.
“Esperamos que o Governo faça o necessário para devolver o valor de imediato, para que não seja causado nenhum prejuízo para os monitores”, disse a presidente do Simmp, Arlete Dória.
Durante a reunião, a categoria solicitou ainda que o pagamento da contribuição sindical dos monitores que são filiados ao Simmp seja feita de forma automática, com desconto na folha de pagamento. A reivindicação deve ser analisada pela Administração.
Fonte: Blog do Celino Souza
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