A “Operação Melaço” realizada pela Polícia Federal em Ipiaú em em mais seis cidades do sul da Bahia, na manhã desta quarta-feira (23) que pretende desarticular uma organização criminosa que fraudava vínculos empregatícios para obter benefícios de seguro-desemprego e previdenciários. A ação ocorre em conjunto com o Ministério Público Federal, Previdência Social, Ministério do Trabalho e da Polícia Militar. São cumpridos 31 mandados expedidos pela Justiça Federal, 13 de prisão preventiva e 18 de busca e apreensão, nos municípios de Ipiaú, Ibirataia, Valença, Prado, Porto Seguro, Itamarajú e Santa Cruz Cabrália, todos na Bahia. A maioria dos mandados são cumpridos em Ipiaú e Ibirataia.
Segundo a investigação, a organização criminosa contava com a participação de técnicos em contabilidade, aliciadores e atendentes do Sine Bahia, que atuavam de forma coordenada há mais de 10 anos. Os aliciadores recrutavam indivíduos dispostos a ceder seus documentos, como carteira de trabalho e cartão cidadão. Os técnicos em contabilidade inseriam contratos de trabalho retroativos, normalmente de um ano, nas carteiras de trabalho e no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) para essas pessoas em empresas geralmente inativas ou constituídas em nome de “laranjas”. Então eram forjadas as rescisões dos falsos vínculos laborais, e requeridos os benefícios de seguro-desemprego e previdenciários.
Conforme a PF, a organização fazia apenas o recolhimento do FGTS, que em seguida era sacado em razão de rescisão sem justa causa. A investigação apurou que foram inseridos mais de seis mil vínculos empregatícios falsos em pelo menos 236 empresas utilizadas nas fraudes. De acordo com levantamento preliminar da polícia, foram gastos mais de R$ 17 milhões em pagamentos de seguro-desemprego com suspeita de fraude, e R$ 1 milhão em benefícios previdenciários com suspeita de fraude. As investigações apontam que só em Ipiaú e Ibirataia os gastos foram de mais de R$ 8 milhões. Com a desarticulação da organização criminosa, calcula-se que o prejuízo evitado para o Programa Seguro-Desemprego é de aproximadamente R$ 5.500.000,00 e para a Previdência, projetado ao logo dos anos, é de pelo menos R$ 2 milhões, podendo ultrapassar dezenas de milhões de reais, em função dos milhares de vínculos fictícios identificados que poderiam ser futuramente utilizados para a obtenção de benefícios previdenciários fraudulentos. O delegado responsável pela operação dará mais detalhes durante um entrevista a imprensa na sede da PF em Ilhéus, na manhã dessa quarta-feira.
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