O que poderia ser feito com o dinheiro arrecadado pelo ‘trânsito’ no Brasil?

Todos os dias milhões de pessoas se deslocam para diversas atividades nas  cidades brasileiras. Proporcionar a elas a capacidade de “deslocar-se” é essencial para o acesso ao trabalho, estudo, saúde e lazer — e, sobretudo, direito previsto na Constituição.

Para que as viagens ocorram de modo eficiente, confortável e seguro, é necessária a interação de uma série de elementos (vias, veículos, fiscalização das regras, outros usuários etc), cada qual fazendo sua parte para que o direito de ir não seja acompanhado de um ônus a ele de certa forma inerente — os acidentes no trânsito e, consequentemente, pessoas feridas e mortas. O Brasil tem longo caminho a percorrer quando se trata de segurança viária — ainda temos perto de 44 mil mortes no trânsito anualmente (números oficiais mais recentes, de 2014) e as estatísticas apontam crescimento.

A garantia dos deslocamentos depende de uma série de produtos, recursos e serviços, cuja comercialização gera impostos; ou seja, uma imensa movimentação de dinheiro para os cofres públicos, de modo que o trânsito pode ser visto como enorme “gerador de receita” para municípios, Estados e federação. Segundo estimativa conservadora e simplificada do Observatório Nacional de Segurança Viária, o trânsito movimenta no mínimo cerca de R$ 2,1 trilhões anualmente.

Para chegar a esse montante foi coletada uma série de valores com base em fontes oficiais e feitas algumas estimativas, sempre conservadoras; ou seja: é provável que o valor preciso seja maior. A seguir, um exemplo de cálculo para a estimativa da arrecadação obtida com a venda de gasolina no país, com base em informações de vendas do combustível (fonte: ANP), preço médio do litro e parcela de imposto embutida no preço (base: Instituto Millenium).

Em 2014 foram comercializados no Brasil 44.364.246.808 litros de gasolina. Considerando o preço médio do litro em R$ 3,39, e o percentual de 56,09% de imposto embutido no preço, chega-se à arrecadação estimada de R$ 150.394.796.679,12.

Assim sendo, explicitamos a estimativa de arrecadação gerada com o trânsito: 71,6% provenientes dos combustíveis; 22,7% dos veículos novos; 3,9% do IPVA; 1% do licenciamento; 0,5% das revisões e manutenção; 0,2% dos pneus e lubrificantes e 0,1% de multas aplicadas aos motoristas, num total estimado de R$ 2,1 trilhões.

Para tornar este valor mais palpável, propõe-se um exercício: em termos de investimentos para melhoria dos transportes, o que poderia ser feito com R$ 2,1 trilhões? Utilizando valores médios de custo de construção por quilômetro, algumas alternativas de investimentos seriam:

  1. 21 mil km de metrô – como base de comparação, a rede de metrô de São Paulo possui apenas cerca de 80 km.

  2. 70 mil km de corredores exclusivos de BRT (Bus Rapid Transit). Como base de comparação, em todo o mundo existem cerca de 5 mil km de corredores BRT.

  3. 350 mil km de ferrovias. Como base de comparação, a malha ferroviária dos Estados Unidos, a maior do mundo, possui pouco mais de 200 mil km.

  4. 1.000.000 km de rodovia — cinco vezes a extensão de rodovias pavimentadas no Brasil.

  5. 14.000.000 km de hidrovias — muito mais do que a extensão de rios potencialmente navegáveis do Brasil (de aproximadamente 30 mil km). Leia o artigo do prof. Jorge Tiago Bastos, doutor em Engenharia de Transportes pela Universidade de São Paulo (USP) e Universit Hasselt (Bélgica), publicado pelo OBSERVATÓRIO Nacional de Segurança Viária

 

 

Fonte: Blog Transitar

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