Sete trabalhadores resgatados e uma prisão de fazendeiro e 16 fazendas fiscalizadas em dez dias de operação de combate ao trabalho análogo ao de escravos no sudoeste baiano.
Nesta quarta-feira (8), a força tarefa que combate o trabalho escravo na Bahia realizou uma coletiva com a imprensa para apresentar o balanço da operação ‘Café Amargo’, realizada desde o dia 29 de maio na região Sudoeste. O trabalho coordenado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) fiscalizou propriedades rurais em oito municípios e resgatou sete trabalhadores em situação análoga a escravidão.
Os municípios visitados foram Encruzilhada, Itambé, Barra do Choça, Caetité, Malhada de Pedras, Palmas de Monte Alto, Jacaraci, Vitória da Conquista e Presidente Jânio Quadros. E foram nestes dois últimos que a força tarefa encontrou os trabalhadores em situação de escravidão.
Em Conquista, os dois flagrantes ocorreram nos distritos Limeira e Inhobim e em Jânio Quadros a irregularidade foi descoberta em uma fazenda de mandioca. “Em uma das fazendas havia um trabalhador que trabalhava há 15 anos sem nunca ter recebido um salário”, conta o promotor de Justiça Ilan Souza. “Os trabalhadores resgatados são encaminhados para suas casas ou são abrigados em uma pousada, sob a proteção do Ministério Público do Trabalho, como é o caso de um trabalhador do Ceara, que perdeu o contato há 17 anos com a mulher e filho, e continuava na lida da fazenda, mesmo em estágio avançado da doença de chagas”, completa.
Ele também explica que a escravidão mudou as características desde a abolição, mas os trabalhadores continuam sendo subjugados e tratados de forma desumana. “A legislação não obriga condições luxuosas, exige apenas que se dê um ambiente seguro e confortável para o trabalhador. Que o abrigo tenha um piso, as paredes estejam rebocadas, um teto que não ameace cair, espaço separado para uma refeição saudável, e que o trabalhador tenha seus direitos garantidos, com horários regulamentados de trabalho e equipamentos para sua segurança. Mas nada disso foi encontrado nessas fazendas”, explicou o promotor.
Ao todo, foram expedidos 100 autos de infração, 3 termos de interdição, 3 ações foram ajuizadas, gerando R$ 1,2 milhões em indenizações e R$ 110 mil em rescisões para os trabalhadores. Além disso, os empregadores foram inclusos na ‘lista suja’ do Ministério do Trabalho e Emprego, o que o impede de contrair futuros empréstimos com bancos públicos.
O nome da operação, ‘Café Amargo’, remete ao período de colheita do café na região do planalto conquistense. “Viemos agora, em maio e junho, e iremos retornar, porque temos denuncias e histórico de situações análogas à escravidão nessa região”, prometeu o promotor.
Além do MPT, participaram da força tarefa o Ministério do Trabalho e Emprego, a Polícia Rodoviária Federal, a Comissão Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo da Secretaria Estadual da Justiça e da Defesa da Cidadania e a Polícia Federal.
Fonte Blog Da Resenha Geral.
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