Localizada no sudoeste da Bahia, o município de Mirante, distante a 138 km de Vitória da Conquista, é considerado uns dos mais pobres da região. Os 9.002 habitantes (IBGE 2015), foram vítimas de um esquema fraudulento organizado pelo próprio prefeito Hélio Ramos Lima (PMDB) e a primeira-dama Mônica Alves de Souza Lima, de acordo com a decisão do Ministério Público Federal (MPF, divulgada nesta terça-feira (26).
Segundo o MPF, Hélio Lima e mais 24 pessoas, que também tiveram os bens bloqueados em decisão liminar, provisória, utilizaram “ laranjas” para criar um esquema de simulação de licitações, com o objetivo de desviar verbas federais.
Para isso, de acordo com o MPF, o grupo usava empresas de “fachada” no ramo de papelaria a fim de desviar os recursos recebidos pelas escolas municipais a título de Caixa Escolar, enviados anualmente pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), do Ministério da Educação, por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE).
“O prefeito e o presidente da Comissão de Licitação, Anselmo Correia Lima, para fraudar as licitações garantiam que uma das empresas já estabelecidas no esquema saísse vencedora”. Dessa forma, “a empresa aceitava participar da simulação e repartir os recursos públicos que seriam repassados para ela”, afirma o MPF.
Ainda de acordo com MPF, era Lima que administrava as transferências de recursos públicos provenientes da empresa, de maneira dissimulada, por meio da conta de Laércio Soares.
“O “laranja” do esquema era o servidor da Prefeitura Laércio Soares. Sua conta bancária, era utilizada para receber valores altos e posteriormente repassados pela Prefeitura por meio de empresas que haviam firmado contrato de prestação de serviço”, diz o MPF.
Os documentos que compravam os esquemas de desvios de recursos públicos foram apreendidos em outubro de 2015, quando a Polícia Federal deflagrou a operação Belvedere. Mas, “Os atos de improbidade foram praticados entre os anos de 2009 e 2015″. “O prefeito e a primeira-dama, Mônica Alves de Souza Lima, são os mentores da fraude”, ressalta o MPF.
As investigações criminais ainda estão em curso no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, e por se tratar de prefeito no exercício do cargo, o inquérito policial foi enviado à Procuradoria Regional da República, em Brasília. Tanto o prefeito Hélio Ramos Lima quanto os demais réus podem recorrer da decisão.
A redação do Blog da Gente tentou fazer contato com a Prefeitura de Mirante, mas as ligações não foram atendidas.
Fonte: Blog da Gente
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